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MinC abre consulta pública para novas regras da Lei Rouanet em 2027

O Ministério da Cultura (MinC) abriu nesta sexta-feira (13) uma consulta pública na plataforma Brasil Participativo para receber sugestões sobre as novas regras da Lei Rouanet. A iniciativa visa aprimorar os mecanismos de fomento à cultura brasileira, com prazo para contribuições

Flávio Negrão
Flávio Negrão Produtor cultural · 19 de novembro de 2026
MinC abre consulta pública para novas regras da Lei Rouanet em 2027
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VereditoO Ministério da Cultura (MinC) abriu nesta sexta-feira (13) uma consulta pública na plataforma Brasil Participativo para receber sugestões sobre as novas regras da Lei Rouanet. A iniciativa visa aprimorar os mecanismos de fomento à cultura brasileira, com prazo para contribuições

O Ministério da Cultura (MinC) abriu nesta sexta-feira (13) uma consulta pública na plataforma Brasil Participativo para receber sugestões sobre as novas regras da Lei Rouanet. A iniciativa visa aprimorar os mecanismos de fomento à cultura brasileira, com prazo para contribuições até 30 de novembro. Produtores culturais, pareceristas, patrocinadores e demais interessados podem participar online.

A consulta pública tem como objetivo "democratizar o debate e aprimorar as normas que regem o fomento federal à cultura", segundo o MinC. As sugestões, críticas e ponderações acolhidas serão fundamentais para a elaboração de um novo ato administrativo. Este novo documento substituirá a Instrução Normativa ministerial nº 29/2026 e estabelecerá os parâmetros para o funcionamento da Lei Rouanet em 2027. A Instrução Normativa, revisada periodicamente, detalha procedimentos como apresentação, seleção, análise, aprovação, acompanhamento e prestação de contas de projetos culturais.

"A consulta pública reafirma nossa convicção de que uma política pública se fortalece com a participação da sociedade. É ouvindo quem faz cultura, quem investe e quem participa dos projetos que seguimos aperfeiçoando esse importante instrumento de fomento à cultura brasileira", afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em nota. A participação é acessível pela página da consulta pública no Brasil Participativo, onde os interessados podem ler a minuta da nova Instrução Normativa e apresentar propostas de alteração, inclusão ou exclusão por meio de ferramentas de texto e formulário. A plataforma também permite comentar e apoiar sugestões de outros participantes.

Após o encerramento do prazo em 30 de novembro, as contribuições serão analisadas por técnicos do MinC. A versão final da normativa, após a análise, seguirá os procedimentos administrativos para aprovação e publicação oficial, com a nova regulamentação prevista para entrar em vigor em 2027. A expectativa é que este processo democrático resulte em um aprimoramento significativo do fomento à cultura nacional.

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