Editais fortalecem Pontões e Pontos de Cultura no Rio

O governo fluminense abriu inscrições para dois editais que vão selecionar dois Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura no estado do Rio de Janeiro. Os recursos somam R$ 13,6 milhões, vindos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e as inscrições são feitas pela plataforma Desenvolve Cultura. A iniciativa busca fortalecer a mobilização, a troca de experiências e a articulação entre diferentes Pontos de Cultura em todo o território fluminense, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ).

Os editais têm prazos e valores distintos. Para Pontões de Cultura, as inscrições vão até 9 de setembro. Serão selecionados dois projetos, cada um com repasse de R$ 800 mil por ano, em parcela única anual, durante três anos, entre 2026 e 2028. O investimento total é de R$ 4,8 milhões, com execução prevista para 36 meses. Já o edital de Pontos de Cultura recebe inscrições até 10 de setembro. Cada projeto selecionado receberá R$ 200 mil, em parcela única, com investimento total de R$ 8,8 milhões.

Podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com CNPJ, certificadas pelo Ministério da Cultura como Ponto ou Pontão de Cultura. As instituições precisam comprovar no mínimo três anos de existência jurídica e de atuação cultural. Pessoas físicas, coletivos informais e instituições com fins lucrativos estão fora das seleções.

Pontos de Cultura são grupos, coletivos ou organizações da sociedade civil reconhecidos por desenvolver atividades culturais em suas comunidades. Pontões de Cultura atuam na articulação, formação e integração de redes de Pontos de Cultura. Ambos são instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, previstos na Lei nº 13.018/2014, segundo o Ministério da Cultura (MinC).

O edital de Pontões tem duas categorias: uma vaga para Economia Criativa e outra para Cultura Popular. Os projetos devem ampliar a integração entre os Pontos de Cultura. Já o edital de Pontos exige três metas obrigatórias: Formação e Educação Cultural; Mostra Artística/Cultural; e Registro e Divulgação, com oficinas, workshops, cursos, festivais e exposições.

A descentralização é critério nos dois editais. Haverá pontuação favorável para propostas em territórios de maior vulnerabilidade social, incluindo periferias, regiões com menor IDH, quilombolas e indígenas. Segundo a SececRJ, a medida busca ampliar a presença da Cultura Viva fora dos grandes centros. Quem atua longe das capitais há anos sabe que esse tipo de recurso costuma chegar tarde, quando chega. A dúvida agora é se a execução vai acompanhar o desenho dos editais. política nacional de cultura viva